a Lei de Recuperação de Empresas e Falências ainda deixa a desejar no que se refere à ausência de financiamentos
O prazo de adesão à nota fiscal eletrônica depende do segmento e do Estado
Seria uma data corriqueira, não fosse a vigência do artigo 29 da Medida Provisória 449, de dezembro de 2008.
O prazo para que os proprietários de todos os estabelecimentos urbanos e rurais entreguem a declaração da Rais ano-base 2008 (Relação Anual de Informações Sociais) se encerra nesta sexta-feira (27).
A garantia da autenticidade passa a ser dada pelos próprios advogados
A empresa de telecomunicações RBS, do Rio Grande do Sul, foi condenada a pagar a um radialista diferenças salariais pelo acúmulo de funções e adicional de periculosidade
A Receita Federal permite que o contribuinte deduza, no Imposto de Renda, gastos com educação
É legal obrigatoriedade de guardar cópias de pagamento de INSS feito por autônomos
O Brasil conta com uma moderna legislação de proteção às suas empresas.
A nova lei do estágio, promulgada em 26 de setembro de 2008, faz seis meses.