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Reforma aprovada no Senado: especialistas analisam os impactos para o bolso da população e o equilíbrio fiscal

Autor: De Assessoria de ImprensaFonte: Eduardo Natal / André Felix Ricotta de Oliveira / Daniel Moreti / Eduardo Brusasco Neto

Somos uma das principais agências voltadas à comunicação jurídica no país. Nossas fontes, mais de 300, são juízes, promotores, procuradores, advogados, delegados, economistas e professores, além de especialistas em segurança pública, com ampla vivência em todas as áreas do Direito, Economia e Política. Tomamos a liberdade de trazer novas sugestões de pautas e fontes jurídicas para análise. Carpe Diem!

O que muda no seu dia a dia com o texto aprovado?

Aprovada no Senado com alterações, a reforma tributária segue para a Câmara trazendo mudanças que prometem impactar diretamente os brasileiros. Entre os destaques estão a isenção de impostos para o arroz na cesta básica, a redução de tributos sobre medicamentos do Farmácia Popular e saneamento básico, descontos no cálculo de impostos para aluguéis residenciais e a exclusão de armas, munições e refrigerantes do Imposto Seletivo. Especialistas comentam como essas mudanças podem afetar o bolso da população e o equilíbrio fiscal do país.

Fontes:

  • André Felix Ricotta de Oliveira, professor doutor em Direito Tributário, e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/Pinheiros.
  • Daniel Moreti, advogado tributarista, professor de Direito Tributário e juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo.
  • Eduardo Brusasco Neto, especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
  • Eduardo Natal, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e presidente do Comitê de Transação Tributária da Associação Brasileira da Advocacia Tributária (ABAT).