O cenário econômico que estamos vivenciando nos induz a refletir em
toda a extensão de nosso pensamento, desde a revisão do PLANEJAMENTO
EMPRESARIAL até o PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO que possa identificar a
sustentabilidade do empreendimento, o continuísmo da atividade
econômica, a responsabilidade social e ambiental, evitando um mal
maior que poderá dificultar a gestão empresarial de todas ás empresas,
sejam, micros, empresa de pequeno porte, médias, e grandes, o pois
acredito que requer essa reflexão e ação decisória empresarial.
A crise financeira que está abalando a economia mundial, provavelmente
nos alcançará e poderá influir diretamente nas estratégias das
empresas. É fundamental que ás empresas possam identificar seus pontos
fortes e fracos e refaçam um novo planejamento empresarial mais
flexível e que possa demonstrar um cenário mais realista em face dos
obstáculos que se aproximam, desde a elevação de juros, retração do
mercado e demais variáveis.
Nenhum profissional da economia nacional e internacional sabe informar
quando essa crise tende a abrandar a sua ferocidade, pois está
atingindo a diversos mercados internacionais com economia
presumidamente mais forte que a nossa, que apesar de está mais forte
não há como deixar de sentir os efeitos, mesmo porque muitas empresas
nacionais estão revendo seu Planejamento Estratégico, o que sinaliza
para as demais empresas, que façam o mesmo ou sintam os efeitos de sua
negligência, que podem resultar na sua extinção, caso o Gestor
Empresarial não entendo a referida informação, levando consigo todo o
esforço conjunto de seus investidores.
A empresa deve pensar que no último trimestre de 2008, onde antes
representava o período de maior lucratividade, já que em sua maioria a
produção estava garantida de conformidade com os pedidos formulados
pelos clientes, essa empresa deve está preparada para a redução das
quantidades de seus clientes ou mesmo sua anulação, haja vista, que os
clientes estão formulando ou revisando o seu Planejamento Estratégico
por medida de segurança.
A empresa de menor porte, tais como a Microempresa, Empresa de Pequeno
Porte e até mesmas as médias empresas, devem repensar no momento que
estamos atravessando para que com o uso racional e inteligente de um
Planejamento Empresarial flexível, possam implementar melhorias que
possibilitem atenuar o presente momento, mesmo sabendo que tende a
perder ou mesmo reduzir o lucro projetado, mas para isso se faz
necessário á elaboração incondicional de um Diagnóstico Empresarial,
devidamente formulado por profissionais antenados com o mercado e com
qualificação e capacitação motivada por uma educação de qualidade.
Agregado a essa crise financeira, temos os implementos tributários
motivado pelo avanço da tecnologia, onde implicará a existência de uma
postura mais transparente da empresa devidamente refletida em seus
demonstrativos financeiros e contábeis, através da Nota Fiscal
Eletrônica, SPED – Fiscal e o SPED – Contábil, onde mesmo que a
empresa não esteja obrigada por força de lei, ficará exposta diante de
suas transações comerciais com empresas obrigadas a atender o
dispositivo legal.
Antiga prática, que tinham o objetivo de reduzir o tributo, é
aconselhável ser repensada e buscar alternativas mais transparente,
devemos entender que diante dos fatos mensurados e registrados a
partir de 01 de janeiro de 2009, todas ás empresas de qualquer porte
ou tamanho devem refletir sobre as variáveis citadas anteriormente,
sob pena de se tornar alvo facilmente identificável e ficar exposto ao
fisco, seja a nível federal, estadual e municipal, e principalmente
diante das obrigações trabalhistas, pois o fiscal está elaborando uma
análise que poderá expor determinadas empresas que informaram um
faturamento que dificilmente conseguiria com o custo e despesas
trabalhistas informada, possibilitando ao sistema fiscalizador uma
indução da existência de ilícito fiscal.
Sabemos que a fiscalização está perfeitamente sincronizada, ou seja,
está sendo monitorada pelo sistema que atende a todos os níveis, ou
seja, federal, estadual e municipal, reduzindo, portanto, a
possibilidade de negociatas, prática muita utilizada anteriormente,
mas que hoje lamentavelmente está com seus dias contado, seja através
da supervisão, seja através de análise posterior realizada, daí
podemos entender uma certa constância de modalidade anual na empresa
fiscalizada.
Os próprios fiscais estão mais atentos diante do quadro que poderá
facilmente identificar fatos escusos ou irregulares, pois sua
identificação poderá influir no seu posicionamento de rodízio fiscal
sem que o mesmo perceba. Hoje o sistema está muito mais policialesco,
diante de fatos que resultam em ilícito fiscal, pois sua condição
funcional também poderá ficar merecedora de atenção pelo sistema e
pela supervisão.
Diante do quadro que se apresenta é aconselhável que o Gestão
Empresarial determine o mais breve possível a elaboração e execução de
um DIAGNÓSTICO EMPRESARIAL, para que possa identificar os fatos que
mais ameaçam a regularidade da empresa, procedendo e implantando as
melhorias continuas necessárias para conter essas ameaças, pois o
tempo urge e se não for tratado com certo profissionalismo poderá
comprometer toda a gestão empresarial, ficando claro que hoje, tanto o
gestor empresarial, diretores e principalmente contadores são
responsáveis e podem responder por atos que alijam ou maculem direitos
de terceiros principalmente quando for identificado indébitos fiscais.
Hoje a responsabilidade daqueles que direta ou indiretamente
contribuem para a ocorrência do delito de modalidade dolosa, poderá
ser apenado de conformidade com os dispositivos legais vigente,
imputando-lhes responsabilidades de conformidade com a
proporcionalidade de sua participação.
Em face ao exposto é aconselhável rever todo o seu planejamento
empresarial, principalmente o planejamento tributário por elisão
fiscal em toda sua extensão, procurando minimizar os possíveis riscos
existentes, e principalmente diante da transparência exigida pelo
sistema de tecnologia implantado pela Secretaria da Receita Federal do
Brasil, denominado de SPED – Serviço Público de Escrituração Digital.
É provável que muitos Gestores Empresariais e profissionais de
contabilidade, ainda não tiveram a oportunidade de analisar e aferir a
importância do SPED citado, mas resumidamente podemos lhe informar que
a TRANSPARÊNCIA FISCAL é seu objeto macro, agregado a uma redução de
custos que a empresa terá, pois seus custos burocráticos diante do
cumprimento das obrigações tributárias, sejam principal ou acessória,
estarão sensivelmente reduzidos, já que o SPED tem link de modalidade
on line com todo a esfera do fisco.
O procedimento da elaboração de um DIAGNÓSTICO EMPRESARIAL é
inevitável para que se possam conhecer os reais agravos que a empresa
poderá sofrer, caso não se adote o citado procedimento, pois diante da
pesquisa executado a maioria dos Gestores Empresarias, se esquecem
facilmente das estratégias anteriormente utilizadas, deixando fagulhas
que podem identificar um caso de ilícito fiscal, e de fácil
identificação comprobatória do próprio sistema de controle interno do
contribuinte, que o mesmo detem uma Contabilidade que agrega
informações que depõe contra a própria empresa.
Só para exemplificar, no Setor de Pessoal, podemos levar em
consideração o valor real da FOLHA DE PAGAMENTO quando confrontada com
a folha de pagamento que tem como base de cálculo as contribuições do
FGTS e da previdência, colaborador sem a anotação de sua CTPS, e
demais fatos aviltantes, todos os fatos que dizem respeito ao referido
setor de pessoal são importados para a Contabilidade.
No Setor de Fiscal, o valor real do ESTOQUE, lamentavelmente não se
coaduna com o Estoque Fiscal, o valor das COMPRAS nem sempre está
revestido de todas as formalidades legais assim, como o valor da
VENDAS, apesar desses valores estarem refletidos em livros eletrônicos
devidos e conseqüentemente importados para a Contabilidade.
O Setor Financeiro com seu saldo, de caixa e de bancos, onde
estabelece um controle de entrada e saída desses valores, e muitas
dessas saídas não acompanham a regularidade proba e licita da
documentação possível de inserção na Contabilidade, e lamentavelmente
representa o calcanhar de Aquiles das empresas, pois a existência de
fatos passíveis de sanções se torna facilmente comprovado.
No Setor de Cobrança, a busca incansável de gerir a carteira de
títulos da empresa, suas vendas a prazo, seus cheques recebidos, o
aproveitamento de crédito limite existente em negociação bancária, a
busca de desconto de duplicatas, a procura por Factoring para sanar
uma urgência momentânea, a limitação de valor e a elevação de taxas
ofertadas, podem ocasionar situações pecaminosas da gestão empresarial
e toda essa movimentação por força da legislação tributária deverá
está devidamente refletida na Contabilidade. Resumindo toda
movimentação bancária e financeira da empresa deverá está registrada
na Contabilidade, inclusive a movimentação de vendas através de
Cartões de Créditos ou Débitos.
O Setor de Contabilidade que apresenta relatórios onde agrega todas
informações devidamente importadas, seguindo um cronograma de
atividade que atendendo aos princípios de contabilidade e legislação
pertinente resultará em demonstrativos que devem ser analisados e
aferidos pela Gestão Empresarial e principalmente comparado com o
Planejamento Empresarial previamente aprovado, possibilitando com
isso, a inserção das melhorias contínuas, se necessárias, para a
adequação dos fatos mensurados o retorno á normalidade do planejamento
estratégico.
É obvio que essa possibilidade para que se atinja o sucesso exige um
nível de conhecimento ligado á atividade da empresa, uma educação
continuada acrescida de qualidade a capacitação dos parceiros e
gestores, para que os esforços e recursos empreendidos resultem na
eficiência do sistema de controle interno da empresa, caso contrário
não haverá a necessidade de mantê-los gerindo informações da mesma,
pois o tempo poderá se tornar parceiro se tivermos os meios
necessários.
A Gestão Empresarial e profissional parceiros devem entender que á
tempos a Secretaria da Receita Federal do Brasil, controla a
movimentação bancária de empresas e de pessoas físicas, informações
sobre Cartões de Créditos ou Débitos, informações sobre compra ou
transferência de veículos, informações sobre compra ou transferência
de imóveis, informações sobre a movimentação de valores de fora para
dentro, ou vice-versa no País, e através da Nota Fiscal Eletrônica
aquisições de bens, produtos ou serviços, a com o SPED – Fiscal e SPED
– Contábil toda a movimentação que diz respeito á empresa, seus
clientes, seus fornecedores, seus parceiros, seus sócios, seus
acionistas, seus empregados etc., pois todos que se relacionam e geram
situações passíveis de tributação, se tornam objetos de aferição
fiscal.
Quando profissionalmente fazemos esse aconselhamento á GESTÃO
EMPRESARIAL, estamos deixando claro que a busca do conhecimento de
fatos que possam ameaçar a empresa é verdadeiramente o fato mais
urgente no presente momento. E diante dessa sugestão, determine uma
reunião com seus assessores, consultores e contadores para que juntos
possam trabalhar num planejamento mais realista da empresa evitando
dissabores futuros que possa implicar em ameaças á regularidade da
empresa.
ELENITO ELIAS DA COSTA
Contador, Auditor, Analista Econômico e Financeiro, Instrutor de
Cursos do SEBRAE/CDL/CRC, Professor Universitário, Professor
Universitário Avaliador do MEC/INEP do Curso de Bacharelado em
Ciências Contábeis, Consultor do Portal da Classe Contábil, da Revista
Netlegis, do Interfisco, do IBRACON – Instituto dos Auditores
Independentes do Brasil (Boletim No.320), Autor de vários textos
científicos registrados no Instituto de Contabilidade do Brasil, sócio
da empresa IRMÃOS EMPREENDIMENTOS CONTÁBEIS S/C LTDA. E-mail:
elenitoeliasdacosta@gmail.com
